Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0167.1/2009

Solicitando ao Ministro da Previdência, a instalação de Agência do INSS, no Município de Barra Velha.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0168.2/2009

Cumprimentando a jovem Francine Arruda, pelo título de Miss Santa Catarina 2009.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0025.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2008, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Vidal Ramos como Capital Catarinense do Cimento.".

Entrada
12/03/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0069.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Projeto de Lei que define a criação das Regiões Metropolitanas, os 22 Municípios que integram a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0070.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga os Municípios de Santa Terezinha ao Município de Itaiópolis.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0071.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de cartilha informativa, orientando pais e crianças quanto ao abuso sexual infanto-juvenil.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0073.5/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando estudos visando a implantação de benefícios às escolas e aos professores que apresentarem alto índice de instrução.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0074.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Administração, solicitando Projeto de Lei que beneficie os servidores públicos estaduais aposentados por invalidez permanente com indenização da licença prêmio em pecúnia.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0075.7/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, ao Presidente do DEINFRA e ao Presidente da SC Parcerias, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho que interliga a Ponta da Barra ao Farol de Santa Marta, no Município de Laguna.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0076.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando adoção de medidas para pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Ponta da Barra, ao Farol de Santa Marta, no Município de Laguna.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver