Processo físico
Solicitando ao Presidente da República, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e ao Presidente do Fórum Catarinense no Congresso Nacional, estudos para alteração da Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.
| Entrada | 11/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Professora Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
11/03/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
11/03/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
11/03/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/03/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2009
Coordenadoria de Documentação