Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0377.9/2009

Cumprimentando o Ex-Presidente da OAB, pela sua eleição junto ao Conselho Federal daquela Ordem, onde foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0381.5/2009

Manifestando aos Familiares do Pastor Woldemar Kinas e ao Lar Betânia, no Município de Blumenau, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0382.6/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação Assistencial Lar Betânia, no Município de Blumenau, pelo aniversário de fundação daquela Associação.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0383.7/2009

Cumprimentando o Comandante do 23º Batalhão de Infantaria, no Município de Blumenau, pela passagem dos 70 anos de atuação daquele Batalhão.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0384.8/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Blumenau, pela posse no cargo.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0385.9/2009

Manifestando aos Familiares do Senhor Mário Tafner, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0387.0/2009

Manifestando aos Familiares do Senhor Marco Aurélio Fernandes Ribeiro, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0059.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a coleta de frascos de medicamentos vazios ou vencidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
14/04/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0060.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a criar o Projeto Biblioteca em Casa.".

Entrada
14/04/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0061.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de lugares e a adaptação de cinemas e teatros para acesso e uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.".

Entrada
14/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver