Processo físico

RQX/0060.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a criar o Projeto Biblioteca em Casa.".

Entrada 14/04/2009
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./087/09, de 22/04/09

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0433/09, de22/4/09

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0122.0/2008

  • Lido no Expediente

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 5.885, de 06/05/08

    07/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    07/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    07/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    07/05/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2009

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    05/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    25/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    25/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    10/06/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    26/08/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Autor o Parecer da CCJ, através do Of.nº 323/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2009

    Coordenadoria de Documentação