Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 76.561 - 76.570 de 97.682

Processo físico

IND/0235.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a construção de uma passarela na Rodovia Jorge Lacerda, KM-36, no Município de Gaspar.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0236.6/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a disponibilização de ambulância para atender a localidade de Moema, Município de Itaiópolis.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0237.7/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a disponibilização de Gabinete Odontológico para atender a localidade de Bom Sucesso, no Município de Itaiópolis.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0238.8/2009

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, outorga de Condecorações de Mérito ao militares do 12º Grupo da 7ª Cia. de Polícia Rodoviária Estadual.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0239.9/2009

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando a criação de delegacias especializadas em crimes étnicos raciais.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0240.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-490, que liga os Municípios de Dona Emma e Taió.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0242.4/2009

Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando a urgente e necessária captação da água do Rio das Antas, para o abastecimento dos Municípios de Descanso, Guaraciaba, São Miguel do Oeste e dos Municípios contíguos.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0056.9/2009

Solicitando ao Ministro dos Transportes, a conclusão das obras do trevo da Rodovia BR-153, no Município de Irani.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0057.0/2009

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, por medidas urgentes visando a conclusão e implantação do trevo na BR-153, que dá acesso ao Município de Irani.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0048.2/2009

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações sobre o Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver