Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a realizar a laqueadura sem cirurgia, na rede pública de saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.931, de 1998, que dispõe sobre a descentralização da merenda escolar e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0361.1/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo do Estado a instituir o Programa de Doação de Kits de Saúde Bucal, para atendimento aos alunos do ensino fundamental da rede estadual de educação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2009, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0038.0/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o relatório de atividades da Associação dos Funcionários Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo de Santa Catarina, referente ao exercício de 2008.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0410.0/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial de Saco dos Limões, em Florianópolis, referente ao exercício de 2007. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0350.9/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Dias, no Município de Xanxerê. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2008, cuja ementa diz: "Cria o Sistema Estadual de Gestão de Emergências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a vistoria dos parques e praças estaduais com brinquedos para crianças e adolescentes e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0013.2/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório Operacional da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, referente ao exercício de 2008.".