Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 75.991 - 76.000 de 97.684

Processo físico

PIC/0082.4/2009

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações sobre o número de registro dos crimes praticados entre 2007 e a presente data, conforme tipificação da Parte Especial do Código Penal Brasileiro.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0089.0/2009

Solicitando ao Presidente da CASAN, informações sobre o poço profundo de água captada do Aquífero Guarani, perfurado no Município de Maravilha.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0697.0/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Caibi e Iporã do Oeste, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0698.1/2009

Solicitando ao Ministro das Comunicações, a supressão da veiculação pelos canais de comunicação do termo "gripe suina".

Entrada
27/05/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0699.2/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Apiúna e Presidente Getúlio, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0700.0/2009

Cumprimentando o empresário Alceu Luiz Rauber, pela eleição na categoria "Empresário do Ano 2008", concedida pala Associação Empresarial de Itajaí.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0701.1/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Botuverá e Guabiruba, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0702.2/2009

Cumprimentando o Presidente da Empresa Buddemeyer, de São Bento do Sul, pelo recebimento de Outorga da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0703.3/2009

Cumprimentando os Presidentes dos Sindicatos das Indústrias de Panificação de Joinville e de Fiação e Tecelagem de São Bento do Sul, pelo recebimento de outorga da Ordem do Mérito Sindical de Santa Catarina.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0704.4/2009

Manifestando aos familiares de Valdir Hoemke, de Blumenau, votos de pesar pelo seu falecimento.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada