Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0350.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Lages, solicitando a liberação de recursos para instalação de uma biblioteca no Município de Correia Pinto.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Curitibanos, solicitando a liberação de recursos para aquisição de material didático e pedagógico, para a Escola Básica Santa Terezinha, no Município de Curitibanos.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0352.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a construção de acostamento, refúgios e saídas de veículos em pontos estratégicos ao longo da Rodovia SC-456, entre o entroncamento com a Rodovia SC- 403, no Município de Fraiburgo até a Rodovia BR-470.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0353.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a doação de um veículo para o transporte do leite materno, para a Maternidade Darcy Vargas, no Município de Joinville.

Entrada
26/05/2009
Autoria
José Cardozo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0354.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a reconstrução da ponte da Estrada Blumenau, no Município de Joinville.

Entrada
26/05/2009
Autoria
José Cardozo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0356.2/2009

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a criação de mais varas Cíveis para o Município de Joinville.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0105.1/2009

Apelando ao Ministro da Agricultura, para que sejam executadas medidas administrativas, visando a anistia das dívidas contraídas pelos pequenos agricultores atingidos pela estiagem nos Municípios do Oeste Catarinense.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0106.2/2009

Solicitando ao Ministro da Fazenda e a Secretária Nacional da Receita Federal, intervenção para que a Delegacia da Receita Federal permaneça no Município de Joaçaba.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0107.3/2009

Manifestando ao Ministro do Meio Ambiente, repúdio pela participação na condição de Ministro de Estado, na Marcha da Maconha, no Rio de Janeiro.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0108.4/2009

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, a elaboração de Projeto de Lei, visando coibir a participação de profissionais da área esportiva em comerciais de bebidas alcoólicas.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada