Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0358.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando aquisição de viaturas para a polícia militar dos Municípios de Joinville, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Barra Velha e São João do Itaperiú.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0359.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a aquisição de viaturas para a Polícia Civil dos Municípios de Joinville, Araquari, São Francisco do Sul, Itapoá e Garuva.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0360.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a viabilização de Programa de Prevenção do Câncer de Colo de Útero, na mulher rural.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0361.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando providências para alterar o Art.1º, inciso II, alínea "I", do Decreto que trata da expedição do alvará de autorização em armazéns, bares, botequins, churrascarias, lanchonetes, pastelarias, pizzarias, restaurantes e congêneres.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0109.5/2009

Manifestando ao Procurador Geral da República, repúdio em virtude da expedição do Ofício nº 856/09-DTCC/RR/SC, por parte dos Procuradores da República Analúcia Hartmann e Eduardo Barragan Serôa da Motta.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0110.9/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor da ANTT e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio para aprovação do Projeto de Lei Nº 3062/08.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0111.0/2009

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, para que medidas urgentes sejam tomadas em relação ao atraso das obras de duplicação da BR-101.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0112.0/2009

Manifestando ao Ministro dos Portos, preocupação com a grave situação dos trabalhadores portuários de Itajaí e, apela pela solução definitiva e emergencial para o calado do Rio Itajaí-Açú.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0113.1/2009

Apelando ao Reitor da UDESC, pela imediata suspensão das tratativas acerca da transferência do Curso de Enfermagem, do Campus de Palmitos para Chapecó.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0114.2/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro do Trabalho e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, medidas administrativas visando o aumento das parcelas do seguro desemprego aos pescadores, no período do defeso da pesca, de um para dois salários mínimos.

Entrada
27/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada