Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0368.6/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a elaboração de projeto técnico visando a construção de acostamento e refúgios ao longo da Rodovia SC-413, entre os Municípios de Navegantes e Luís Alves.

Entrada
02/06/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0118.6/2009

Apelando aos Ministros da Saúde e do Trabalho e, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, por medidas urgentes no sentido de serem implantadas normas, limitando o peso das mercadorias transportadas pelas pessoas.

Entrada
02/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0119.7/2009

Manifestando ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, apoio à candidatura do Diplomata Márcio Barbosa a Presidência da Unesco.

Entrada
02/06/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0362.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando melhorias na infraestrutura do aeroporto Municipal de Três Barras.

Entrada
28/05/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0363.1/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a construção de uma ponte de concreto, substituindo a existente de madeira, que liga o Município de Três Barras a Canoinhas.

Entrada
28/05/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0364.2/2009

Dirigida ao Diretor Presidente do SAMAE, solicitando a instalação do sistema de saneamento básico nas localidades de Praia da Enseada e Praia do Capri, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
28/05/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0115.3/2009

Cumprimentando o Presidente do Grupo RBS, o Diretor da Rádio Atlântida FM e Comunicadores do Programa "Pretinho Básico", pela Campanha de conscientização dos riscos do consumo de drogas. (pasta Dep. Ana Paula Lima)

Entrada
28/05/2009
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0116.4/2009

Apelando ao Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, para que realizem campanhas de conscientização dos riscos do consumo de drogas. (pasta Dep. Ana Paula Lima)

Entrada
28/05/2009
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0117.5/2009

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, medidas emergenciais com financiamentos facilitados e mais longos, juros compatíveis e isenção de impostos, para contemplar os empresários das indústrias moveleiras.

Entrada
28/05/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0713.5/2009

Manifestando aos familiares da Senhora Onícia da Silva Albino, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
28/05/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver