Processo físico
Manifestando aos familiares do Senhor Manoel Demasio Mafra, no Município de Navegantes, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a criar o Projeto Biblioteca em Casa.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2008, cuja ementa diz: "Cria o Sistema Estadual de Gestão de Emergências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a realizar a laqueadura sem cirurgia, na rede pública de saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o estabelecimento da compensação financeira aos agricultores que explorem áreas rurais em regime de economia familiar e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2008".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0361.1/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo do Estado a instituir o Programa de Doação de Kits de Saúde Bucal, para atendimento aos alunos do ensino fundamental da rede estadual de educação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0097.4/2009, cuja ementa diz: "Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático, em evento de qualquer natureza, nos locais que menciona.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas de ensino fundamental no Sistema Estadual de Educação. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2009, cuja ementa diz: "Denomina Vitório Darabas o Ginásio de Esportes da EEB Francisco Molgero, do Município de Jacinto Machado.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Cáritas Solidariedade de Matos Costa, com sede no Município de Matos Costa.".