Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0209.5/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 4.860, de 1965, aos servidores e empregados da Administração do Porto de São Francisco do Sul.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0166.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação às Associações de Pais e Professores - APPs dos valores recebidos pela administração nas concessões de uso de espaço físico para exploração de cantinas no âmbito das escolas estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaço denominado Brinquedoteca nos hospitais e unidades de saúde que ofereçam atendimentos pediátricos em regime de internação no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0096.3/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governador do Estado a criar gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0193.3/2009, cuja ementa diz: "Isenta do recolhimento de Tarifa de Administração, Controle, Planejamento e Modernização do Sistema - TA, viagem especial, na modalidade excursão, realizada a título de Turismo por Estudantes da rede pública de ensino.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0120.8/2009, cuja ementa diz: "Institui o Programa Habitacional com Base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2009, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a contratação de medidores de velocidade do tipo fixo para as rodovias estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Grêmio Fronteira, com sede no Município de Araranguá.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta alínea "g", ao inciso III, do § 1º, do art. 37, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. (substituto tributário)".