Processo físico

RQX/0151.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaço denominado Brinquedoteca nos hospitais e unidades de saúde que ofereçam atendimentos pediátricos em regime de internação no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 30/06/2009
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 174/09

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.GPS/DL/0923/09, de 30/06/09

    02/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0069.0/2009

  • Lido no Expediente

    18/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.008, de 20/03/09

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    25/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    25/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    25/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    07/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 302/09

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/10/2009

    Coordenadoria de Documentação