Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaço denominado Brinquedoteca nos hospitais e unidades de saúde que ofereçam atendimentos pediátricos em regime de internação no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.008, de 20/03/09
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
25/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
25/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
25/03/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann
06/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
06/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
07/08/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
22/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 302/09
22/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/10/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/10/2009
Coordenadoria de Documentação