Processo físico

RQX/0150.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0166.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação às Associações de Pais e Professores - APPs dos valores recebidos pela administração nas concessões de uso de espaço físico para exploração de cantinas no âmbito das escolas estaduais.".

Entrada 30/06/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 173/09

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.GPS/DL/0922/09, de 30/06/09

    02/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01511/2010

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    04/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 14ª Sessão Ordinária

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 17ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 3 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.095/10

    22/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.135, de 31.03.10 - Promulgada

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.152, de 31/03/10

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.818, de 31/03/10

    12/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/04/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/04/2010

    Coordenadoria de Documentação