Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0816.0/2009

Solicitando ao Diretor da Empresa OI, a expansão da rede de telefonia na localidade de Fazenda de Dentro, no Município de Biguaçu.

Entrada
23/06/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0404.4/2009

Dirigida ao Tribunal de Contas, solicitando auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional, impacto econômico e constitucionalidades e juridicidade do PRODEC, FUNDOSOCIAL e PRÓ-EMPREGO nas contas do Governo do Estado.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0135.7/2009

Manifestando ao Procurador Geral do Ministério Público Federal, Ministros da Justiça e dos Transportes, e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio a carta dos catarinenses a favor da redução da violência no trânsito das rodovias federais.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0139.0/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a instalação de sinalização adequada no Km 127 da Rodovia BR-470, bem como construção de passarela no bairro Salto Pilão, Município de Lontras.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0141.5/2009

Manifestando ao Ministro dos Transportes, repúdio pela decisão de cobrança de pedágio na praça situada na Palhoça, uma vez que é absolutamente injusta à população daquele Município pagar por essa cobrança.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0142.6/2009

Manifestando ao Ministro dos Transportes, repúdio pela decisão de cobrança de pedágio na praça situada no Município de Palhoça, uma vez que é absolutamente injusto à população em geral pagar por essa cobrança.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0804.7/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Criciúma, pelo aniversário de fundação daquela instituição.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0805.8/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, pelos 30 anos de fundação.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0806.9/2009

Cumprimentando o Pastor Osmar Luiz Mossini, da Igreja Assembléia de Deus do Município de Anchieta, pelo seu aniversário.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0807.0/2009

Cumprimentando o Diretor Presidente do Jornal Imparcial, do Município de São Francisco do Sul, pelo lançamento da primeira edição.

Entrada
18/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada