Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0230.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0308.7/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial e de Promoção Social Lar Anjo Querido, com sede no Município de Biguaçu.".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0577.2/2009

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando providências para a criação e a instalação da Delegacia de Proteção a Mulher, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
31/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1189.0/2009

Cumprimentando os Diretores da Empresa Fibratur Turismo e Viagens Ltda., pela passagem dos 15 anos de fundação da respectiva Empresa, e pelo recebimento do prêmio Talentos Empreendedores 2008, na categoria Turismo.

Entrada
31/08/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0569.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a liberação de recursos, através de convênio, para a recuperação da estrada de Guamiranga, no Município de Araquari.

Entrada
27/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0570.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, e aos Secretários da Saúde e do Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a liberação de recursos financeiros, visando a construção de um Centro de Atendimento Integrado de Saúde no Bairro São Vicente, no Município de Itajaí.

Entrada
27/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0571.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a adoção de novas medidas de segurança pública no município de Camboriú.

Entrada
27/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0572.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Reitor da UDESC, solicitando a instalação de um Campus no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
27/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0573.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, e ao Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, solicitando providências urgentes no Presídio Regional de Jaraguá do Sul.

Entrada
27/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0574.0/2009

Dirigida ao Presidente, ao Vice-Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a criação e implementação de três Cartórios Extrajudiciais, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
27/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0575.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a viabilidade de celebrar convênio com as APPs, para administrar as cantinas na Rede Pública Estadual.

Entrada
27/08/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada