Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0567.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a construção de unidade prisional avançada, no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0568.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a instalação de posto policial no Bairro Subida, no Município de Apiúna.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0191.4/2009

Manifestando ao Ministro da Integração Nacional, repúdio ao corte das emendas apresentadas pelos parlamentares catarinenses.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0192.5/2009

Manifestando ao Presidente da República e aos Ministros do Planejamento e da Integração Nacional, repúdio ao corte no orçamento da União, para o investimento e reconstrução do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0193.6/2009

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela elaboração de emenda à Constituição Federal, estabelecendo um calendário único, de forma que as eleições em todos os níveis sejam realizadas a cada 5 ou 6 anos.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0194.7/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, a Ministra Chefe da Casa Civil, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Superintendente Regional do DNIT, medidas administrativas para que no projeto executivo da Ferrovia do Frango, seja incluído a extensão até o Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1160.9/2009

Solicitando ao Coordenador de Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da ANTT, a instalação de iluminação nas pontes da BR-101, nos Municípios de Navegantes e Itajaí.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1161.0/2009

Solicitando aos Ministros do Meio Ambiente, Integração Nacional e das Cidades, a liberação e ampliação de recursos técnicos e financeiros destinados às ações de recuperação dos municípios da Região do Vale do Itajaí atingidos pela enchente em 2008.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1162.0/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, pelo aniversário do município.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1163.1/2009

Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao Diretor do Departamento Nacional de Registro e Comércio, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente da Junta Comercial de Santa Catarina, providências para a imediata interligação das bases de informação do Departamento Nacional de Registro e Comércio e a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada