Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1204.4/2009

Solicitando ao Ministro de Transportes e a Ministra Chefe da Casa Civil, soluções para alterar o trevo de acesso ao Município de Alfredo Wagner, via BR 282, sentido Lages-Florianópolis, transformando-o em rotatória única a ser utilizada para todos os sentidos.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1205.5/2009

Cumprimentando o Presidente do Avaí Futebol Clube, pelo 86º aniversário de fundação do respectivo clube.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1206.6/2009

Cumprimentando o Presidente do Avaí Futebol Clube, pelo 86º aniversário de fundação do respectivo clube.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0222.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0033.5/2009, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências.".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0223.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Jaraguá do Sul. (Secretaria de Desenvolvimento Regional) ".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0224.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2009, cuja ementa diz: "Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semi-presencial e adota outras providências.".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0225.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0031.3/2009, cuja ementa diz: "Altera a redação do art. 33 e seu § 1º, e da alínea "h" do art. 35 da Lei Complementar nº 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos.".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0227.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0300.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Alevanta Meu Boi, com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0228.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0306.5/2009, cuja ementa diz: "Fica criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro ("Araucaria angustifolia") no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0229.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0324.7/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú.".

Entrada
01/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada