Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0586.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, solicitando melhores condições técnicas para a Polícia Civil de Rio do Sul.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0195.8/2009

Solicitando ao Ministro do Meio Ambiente, a retirada dos artigos 2º, 4º e 5º da Portaria Conjunta 259.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0196.9/2009

Solicitando ao Diretor Geral da ANTT e ao Ministro dos Transportes, a transferência de local da praça de pedágio implantada no Município de Palhoça, do Km 221 para o Km 246 da BR 101.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0128.1/2009

Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da EPAGRI, informações sobre as razões que motivaram o fechamento do escritório municipal de Laguna.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0129.2/2009

Solicitando informações ao Secretário de Turismo, sobre a liberação de recursos financeiros e prestação de contas entre a Secretaria de Turismo e a Sociedade Cultural Desportiva Progresso, no Município de Laguna, referente aos Contratos nºs 10439, 11091 e 12309.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0130.6/2009

Solicitando informações ao Secretário de Turismo, sobre a liberação de recursos financeiros e prestação de contas entre a Secretaria de Estado de Turismo e a Sociedade Cultural Desportiva Progresso, do Município de Laguna, referentes as Subvenções Sociais nºs 10548 e 18226.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1190.4/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, pelo aniversário do Município.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1191.5/2009

Cumprimentando o Promotor de Justiça Sandro José Neis, pela recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1192.6/2009

Cumprimentando o Presidente da SBJ Construtora e Incorporadora, pela inauguração do novo empreendimento "Edifício Residencial Ilha Bela" em Navegantes.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1193.7/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Porto União, pelo aniversário do Município.

Entrada
01/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada