Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0263.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0313.0/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança, de Joinville, referente ao período de 2006 a 2008.".

Entrada
06/10/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0264.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0121.5/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, com sede em Joinville, referente ao exercício de 2007-2008.".

Entrada
06/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0265.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0134.0/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2008.".

Entrada
06/10/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0266.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0397.2/2009, cuja ementa diz: "Denomina Estrada Parque Brigadeiro Silva Paes o trecho da Rodovia Estadual SC-410 iniciando no Km 04 da Rodovia até a confluência com a Avenida Nézio João Miranda, no Km 17 da mesma Rodovia.".

Entrada
06/10/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0267.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0387.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Palmital, com sede no município de Garuva.".

Entrada
06/10/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1463.0/2009

Manifestando pesar ao familiares da estudante Ketlin de Lima, do Município de Araquari, pelo seu falecimento.

Entrada
05/10/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0665.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de nova estrutura para a Escola Anita Garibaldi, do Município de Itapema.

Entrada
01/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0666.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Presidente do DEINFRA e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a pavimentação asfáltica do trevo que liga a Vila Itoupava, no Município de Blumenau, passando por Braço Direito e Massaranduba.

Entrada
01/10/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0667.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a estadualização e pavimentação da Rodovia que liga os Municípios de Herval D'Oeste e Ibian.

Entrada
01/10/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0668.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na regulamentação do art. 288, da Lei Nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Código Estadual do Meio Ambiente.

Entrada
01/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada