Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0672.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas administrativas visando a revogação do art. 17 do Decreto nº 30.570/86.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0673.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias no aeroporto municipal de Três Barras.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0674.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um centro de eventos no Município de Araranguá.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0675.3/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando o cumprimento da Lei Nº 12.904, de 22 de janeiro de 2004.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0676.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional de Tubarão e Braço do Norte, solicitando providências emergenciais no sentido de restaurar a Rodovia SC-438, que liga os Municípios de Tubarão e Braço do Norte.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0677.5/2009

Dirigida ao Ministério Público Estadual, solicitando o cumprimento da Lei 14.134, que obriga a compensação das emissões de Gases do Efeito Estufa pelos promotores de eventos realizados em parques públicos.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0678.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a continuidade ao processo de negociação da Campanha Salarial 2009, dos servidores públicos estaduais.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0679.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da SC-427, no trecho que liga o Município de Petrolândia a BR-282.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0680.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Blumenau e Jaraguá do Sul, solicitando providências emergenciais no sentido de restaurar a Rodovia SC-416, que liga os Municípios de Pomerode e Jaraguá do Sul.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0140.8/2009

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre as providências que foram e estão sendo tomadas para atender a Decisão nº 2440/2008, em decorrência das ilegalidades apontadas no Processo de Auditoria 06/00471942.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver