Processo físico
Cumprimentando o Dirigente da Congregação de Barra da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a Regente do Circulo de Oração, do Município de Balneário Camboriú, pela realização do 40º Congresso do Circulo de Oração das Senhoras, realizado nos dias 3 e 4 do corrente mês.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caçador, pela realização do 1º Congresso Geral da Música, nos dias 1 e 4 do corrente mês.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da ANATEL e as Diretorias Regionais das empresas operadoras de Telefonia Celular no Estado, a implantação de cobertura da telefonia celular na localidade de Rio Cerro I e II, no Município de Jaraguá do Sul, próximo a Rodovia SC-416, bem como a instalação de novas antenas.
Processo físico
Solicitando ao Ministro dos Transportes, a Secretaria Nacional dos Portos e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio para a retomada da contratação de mão-de-obra avulsa, nos portos de Itajaí e Navegantes.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do artigo 204 da Constituição Federal, e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0012.0/2009, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0319.6/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2008.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a isentar a base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente nas operações internas com a semente pinhão.".