Processo físico

RQX/0259.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais, e adota outras providências.".

Entrada 06/10/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 310/09

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1718/09, de 7/10/09

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0320.3/2009

  • Lido no Expediente

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.076, de 20/08/09

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    26/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    26/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    26/08/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    11/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2010

    Coordenadoria de Documentação