Processo físico

RQX/0266.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0397.2/2009, cuja ementa diz: "Denomina Estrada Parque Brigadeiro Silva Paes o trecho da Rodovia Estadual SC-410 iniciando no Km 04 da Rodovia até a confluência com a Avenida Nézio João Miranda, no Km 17 da mesma Rodovia.".

Entrada 06/10/2009
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 314/09

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1724/09, de 7/10/09

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2822/SCA-DIAL-GEMAT

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0397.2/2009

  • Lido no Expediente

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.089, de 24/09/09

    24/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    24/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/11/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    24/11/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    24/11/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    26/11/2009

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    01/12/2009

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Ordinária

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.410/10

    30/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.198, de 04/08/10

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.259, de 18/08/10

    30/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.915, de 20/08/10

    30/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/09/2010

    Coordenadoria de Documentação