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Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das providências necessárias para assegurar a disponibilização, no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos dados referentes às notas fiscais eletrônicas emitidas pelo Estado.
Requerendo convite a Diretora de Relação e Defesa do Consumidor (Procon/SC) e Diretora-Geral do Procon do Município de São José para realização de ação conjunta desta Comissão no centro do município de São José
Entrada
04/08/2025
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Içara, Senhora Maria Teresinha Tinsne Dal Bó, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade
Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Orleans, Senhor Reginaldo de Oliveira Bratti, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Jaraguá do Sul, Senhor Paulo Roberto Schwarz, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade
Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Garuva, Senhor Ingwaldo Krutzsch, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Fraiburgo, Senhor Antônio Carlos de Souza, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Balneário Camboriú, Senhor Vilton João dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Orleans pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.