Atividade Parlamentar

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MOC/0285/2025

Manifestando ao Presidente do INSS, apelo para que seja providenciada a confecção e entrega de demonstrativo impresso detalhado dos vencimentos e descontos nos pagamentos de aposentadorias e pensões.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0284/2025

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apelo pela aprovação do Projeto de Lei n° 2.362/2025, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para disciplinar o objeto das apostas de quota fixa." Restringindo sua aplicação exclusivamente a eventos esportivos reais, em consonância com os princípios da proteção social, da coerência legal e da prevenção ao vício em jogos de azar on-line.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0729/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de uma terceira faixa no trecho da Rodovia SC-282 que inicia no trevo de Basqueroto, localizado no Município de Rio Rufino, em direção a Lages.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2963/2025

Parabenizando a Senhora Joice Maria Ferreira, Presidente da ONG Amor Animal, pela dedicação e trabalho à frente da referida entidade.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0728/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de hospitais públicos veterinários em cada região do Estado, com especial atenção à Serra Catarinense.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0283/2025

Manifestando ao Presidente da ANATEL e ao Coordenador Institucional da TIM na Região sul, apelo pela melhoria e ampliação da área de cobertura das antenas de telefonia e dados móveis no distrito de Linha das Palmeiras, localizado no Município de Xavantina.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0725/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a elaboração de estudos e projetos para implantação de terceiras faixas, nas regiões com maiores riscos de acidentes, no trecho entre a intersecção da Rodovia SC-154 com a Rodovia SC-283 e o Município de Irani.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0724/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a realização de serviços de roçada e operação tapa-buracos na Rodovia SC-160, no trecho São Carlos e Saudades.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2962/2025

Parabenizando a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco, senhora Terezinha Matiolo, assim como, a Orientadora Escolar e Responsável Técnica, senhora Lucimara Frigo Machado, pela realização da V Jornada Pedagógica e o I Seminário Regional da Educação para as Relações Étnico Raciais.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/2960/2025

Parabeniza o Senhor Joércio Dalmora, bem como sua família, pelo lançamento e apresentação do projeto de ampliação da nova ala do Hospital Dra. Izolde Hubner Dalmora.

Entrada
05/08/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado