Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0278.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0424.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bucarein, com sede no município de Joinville.".

Entrada
20/10/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0279.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0129.6/2009, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Camboriú como Capital Catarinense de Missões.".

Entrada
20/10/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0280.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2009, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o serviço de utilidade pública "Plantão Gramatical de Língua Portuguesa" e adota outras providências.".

Entrada
20/10/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1541.7/2009

Cumprimentando o Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Região, pelo lançamento do guia "Roteiros do Encanto".

Entrada
19/10/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0695.7/2009

Dirigida ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando o reconhecimento por ato de bravura ao Cabo Salmo Ramos Filho, e aos Soldados Adair Flamia e Cristian Aurélio do Corpo de Bombeiros de Herval do Oeste.

Entrada
15/10/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0696.8/2009

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte e ao Presidente do DEINFRA, solicitando obras de alargamento, roçagem e patrolagem da Rodovia SC-407, trecho entre os Municípios de Rio Fortuna e São Martinho.

Entrada
15/10/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0697.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências para alteração do inciso V do art. 40-A do Decreto nº 4.158, de 29/03/2006.

Entrada
15/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1537.0/2009

Cumprimentando a Diretoria da Rádio Aliança, de Concórdia, pela realização do evento "Criança Feliz Aliança".

Entrada
15/10/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1538.1/2009

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Professor.

Entrada
15/10/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1539.2/2009

Cumprimentando a Prefeita de São Martinho, pela realização da XVII Festa do Produto Colonial.

Entrada
15/10/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada