Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0703.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Desenvolvimento Regionais de Itajaí e Brusque, e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a recuperação do asfalto e da sinalização horizontal da Rodovia Antônio Heil, na SC-486, que liga o Município de Itajaí a Brusque.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0704.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no Programa de Financiamento BID V, a pavimentação asfáltica da Rodovia que liga o Município de Tangará a Monte Carlo.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0705.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a reforma da Escola de Educação Básica Valério Gomes, no Município de Ilhota.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0706.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando o envio de PL a esta Casa dispondo sobre a redução da alíquota do IPVA para veículos que utilizem gás natural ou energia elétrica.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0223.6/2009

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela reconstrução e reativação do ramal ferroviário com início no Município de São Francisco do Sul, passando por Mafra e Piratuba, seguindo até o Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0224.7/2009

Apelando ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, por medidas urgentes, visando determinar a Caixa Econômica Federal, a liberação do FGTS para os trabalhadores com carteira assinada, atingidos pela catástrofe climática e chuvas de granizo, no Município de Curitibanos.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0225.8/2009

Apelando ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, visando determinar a Caixa Econômica Federal a liberação do FGTS para os trabalhadores com carteira assinada, atingidos pela catástrofe climática e chuvas de granizo no Município de Campos Novos.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0147.4/2009

Solicitando informações ao Secretário da Educação, sobre a real situação referente ao andamento do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar - GESTAR III.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1542.8/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e aos Líderes dos Partidos no Congresso Nacional, a elaboração de Projeto de Lei para a profissionalização da função de Síndico.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1543.9/2009

Manifestando aos familiares da Desembargadora Theresa Grisólia Tang, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada