Processo físico
Cumprimentando o Professor Dilvo Ristoff, pela posse como 1 º Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, reconsideração da decisão de prorrogar a restituição do IR retido na fonte referente ao exercício 2008.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da República e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, a reconsideração das medidas administrativas de investimento em equipamentos bélicos, em detrimento de outras necessidades da sociedade brasileira.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0335.6/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2008.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2009, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0571.9/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos sólidos reaproveitáveis e recicláveis em lixões e aterros sanitários. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0266.3/2009, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (CNH - categoria profissional)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2009, cuja ementa diz: "Altera a redação do art. 10 da Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0039.0/2009, cuja ementa diz: "Regulamenta o disposto no § 5º, do art. 30, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Aposentadoria especial)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0420.6/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Flamengo - AFHAGO, com sede no município de Caçador.".