Processo físico

RQX/0280.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2009, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o serviço de utilidade pública "Plantão Gramatical de Língua Portuguesa" e adota outras providências.".

Entrada 20/10/2009
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 328/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1835/09, de 21/10/09

    03/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01629/2010

  • Lido no Expediente

    15/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    24/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 58ª Sessão Ordinária

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 63ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 355/10

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.230, de 13/07/10 - Promulgada

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.189, de 13/07/10

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.888, 14/07/10

    19/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/07/2010

    Coordenadoria de Documentação