Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0043.7/2009, cuja ementa diz: "Adota o valor fixado no inciso V, do art. 157, da Constituição Estadual, como montante mínimo a ser pago pelo Estado a título de benefício previdenciário e amparo assistencial.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0450.1/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (construção de moradias aos desabrigados das enchentes de Blumenau)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0031.3/2009, cuja ementa diz: "Altera a redação do art. 33 e seu § 1º, e da alínea "h" do art. 35 da Lei Complementar nº 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0419.2/2009, cuja ementa diz: "Estabelece normas para notificação aos órgãos de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0468.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda rede pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0044.8/2009, cuja ementa diz: "Dá nova redação aos incisos I, II e III, do art. 1º, da Lei Complementar nº 454, de 2009.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Infraestrutura, de Gestão de Fundos Estaduais e do Desenvolvimento Regional de Campos Novos e Videira, solicitando a inclusão no programa de financiamento BID-V a Rodovia que liga os Municípios de Tangará e Monte Carlo.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Infraestrutura, de Gestão de Fundos Estaduais e do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, solicitando a inclusão no programa de financiamento BID-V a Rodovia SC-407, que liga os Municípios de São José e São Pedro de Alcântara.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Infraestrutura, de Gestão de Fundos Estaduais e do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e Braço do Norte, solicitando a inclusão no programa de financiamento BID-V a Rodovia SC-407, que liga os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Infraestrutura, de Gestão de Fundos Estaduais e do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e Braço do Norte, solicitando a inclusão no Programa de financiamento BID-V, a Rodovia SC-431, que liga os Municípios de São Bonifácio e Rio Fortuna.