Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0729.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a assinatura com urgência da ordem de serviço para execução das obras de pavimentação da Rodovia que liga as localidades de Morro Grande a Balneário Campo Bom, no Município de Jaguaruna.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0730.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando providências visando incluir na revitalização da SC-283, que liga Concórdia, Seara e Chapecó, o projeto técnico e execução do contorno sul, acesso ao Município de Seara pela SC-466.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0731.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a implantação de Delegacia Regional de Polícia, no Município de Ibirama.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0732.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da CELESC Distribuição, solicitando a implantação de sistema de iluminação pública, as margens da Rodovia Maria da Fé, que liga os Municípios de Tijucas a Nova Trento.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0733.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda, ao Secretário Executivo de Gestão de Fundos e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Curitibanos, solicitando a liberação de recursos financeiros para as entidades sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública, instaladas no Município de Curitibanos.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0734.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Presidente da CIDASC, solicitando a contratação de médicos veterinários.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0735.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a implantação de Delegacia Regional de Polícia, no Município de Taió.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0231.6/2009

Apelando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, para que aprovem a regulamentação da profissão de jornalista no Brasil.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0149.6/2009

Solicitando informações a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão, sobre as razões que motivaram a não renovação do convênio com o Centro Social Urbano da Comunidade Bairro Passagem, no Município de Tubarão.

Entrada
28/10/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1634.0/2009

Solicitando aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, aos Deputados Federais de Santa Catarina e aos Senadores que representam Santa Catarina, a realização de estudos para subscrição de projeto de emenda constitucional, objetivando que os Estados Federativos e os Municípios que os compõem, compulsoriamente implantem, mesmo que de forma gradual, planos de cargos e salários para todas as categorias funcionais no âmbito nacional.

Entrada
28/10/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada