Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 74.271 - 74.280 de 97.684

Processo físico

RQS/1691.9/2009

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1692.0/2009

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Rancho Queimado, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1693.0/2009

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Antônio Carlos, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1694.1/2009

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Massaranduba, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1695.2/2009

Solicitando a Câmara Federal, uma solução eficaz para regulamentar o funcionamento da zona de processamento de exportação, no Município de Imbituba.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1696.3/2009

Cumprimentando o Presidente do CTG os Praianos, de São José, pela passagem do aniversário daquele CTG.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1697.4/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial da Região Metropolitana da Grande Florianópolis - AEMFLO, pelos 25 anos de fundação daquela associação.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1698.5/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Rancho Queimado, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
04/11/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0293.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as Unidades de Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/11/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0294.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2008, cuja ementa diz: "Fixa limite de velocidade em lombadas eletrônicas situadas em rodovia estadual que cruze perímetro urbano.".

Entrada
04/11/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada