Processo físico

RQX/0292.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0044.8/2009, cuja ementa diz: "Dá nova redação aos incisos I, II e III, do art. 1º, da Lei Complementar nº 454, de 2009.".

Entrada 03/11/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 357/09

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2070/09, de 04/11/09

    06/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01762/2010

  • Lido no Expediente

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.213, de 06/10/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação