Processo físico

MSV/01762/2010

Veto total ao PLC/044/09, de procedência do Deputado Sargento Amauri Soares, que dá nova redação aos incisos I, II e III, do art. 1º, da Lei Complementar nº 454, de 2009.

Entrada 05/10/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.213, de 06/10/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0044.8/2009

  • Lido no Expediente

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    09/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    09/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    09/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    08/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    08/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    17/03/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    17/03/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    17/03/2010

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    18/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    26/05/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    26/05/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    30/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2010

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    30/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    30/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    30/06/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    31/08/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    01/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex - Ofício

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09

    09/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1762/10

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente