Atividade Parlamentar

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PIC/0257/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca dos dados de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Município de Joinville.

Entrada
05/09/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3402/2025

Parabenizando a diretoria executiva da AOESC pela sua eleição e posse.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3401/2025

Parabenizando o Sistema de Identificação e Administração Prisional - i-PEN, pelos 18 anos de história.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0256/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, informações acerca da aplicação da Lei Estadual n. 18.555, que isenta o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3400/2025

Parabenizando a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, pelos vinte anos de história.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0255/2025

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca da quantidade de multas aplicadas na Rodovia SC-417.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0900/2025

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, sugerindo providências em prol da padronização dos serviços públicos no que compete ao reconhecimento de validade de documentos assinados digitalmente.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQC/0054/2025

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

OFL/0092/2025

Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12 (doze) de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Pennsylvania - Estados Unidos.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3399/2025

Parabenizando o Conselho Regional de Biologia da Nona Região pelo dia do/a biólogo/a.

Entrada
03/09/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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