Atividade Parlamentar

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IND/0751/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo, em caráter de urgência, a recuperação do pavimento da Rodovia SC-355, no trecho entre Jaborá e Catanduvas, realizando os reparos necessários nos buracos existentes no local, garantindo, assim, a segurança dos usuários da via.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0750/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção das medidas necessárias para regulamentar o convênio que viabiliza a operação da linha intermunicipal de ônibus entre Blumenau e Gaspar (linha 507), bem como a ampliação de horários e frequências para melhor atendimento à comunidade.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0749/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei n.º 13.191, de 10 de dezembro de 2004.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0051/2025

Requereendo a constituição da Frente Parlamentar da Silvicultura.

Entrada
08/08/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/0748/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Augusto Carlos Stefanes, localizada no Município de Brunópolis.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0228/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do processo de implementação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0227/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação do Programa Escola do Professor, instituído pela Lei nº 19.111/2024.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0226/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação da Lei nº 19.253/2025, que institui a equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas, em todas as Coordenadorias Regionais de Educação de Santa Catarina.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0225/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação da Lei nº 19.237/2025, que institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0289/2025

Manifestando a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apelo para que seja assegurada a concessão definitiva do Parque Professor João Davi Ferreira Lima ao Município de Florianópolis.

Entrada
07/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado