Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0144.5/2010

Parabenizando o Presidente da ATRICON, no Município de Florianópolis, pela sua eleição e posse, biênio 2010-2011.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0145.6/2010

Parabenizando o Presidente da Associação Catarinense de Imprensa, no Município de Florianópolis, pela solenidade de entrega das instalações que será sede do Museu da Comunicação de Santa Catarina.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0146.7/2010

Parabenizando o Reitor da UNIVALI, no Município de Itajaí, por sua eleição para o período 2010-2014.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0147.8/2010

Parabenizando o Prefeito e o vice-Prefeito do Município de Balneário Arroio do Silva pela realização da XX Arrancada de Caminhões.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0058.6/2010

Dirigida ao Governador do do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Colônia de Pescadores Z 6, do Município de Navegantes.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0059.7/2010

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando a alteração do Anexo 2, Art, 40-A, § 3º do RICMS/SC-01 e o Art. 3º da Lei nº 13.707.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0060.0/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando providências para execução de sinalização e iluminação pública da Rodovia SC-416, que liga os Municípios de Timbó e Pomerode.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0061.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a melhoria dos serviços de policiamento e de combate a criminalidade na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Ituporanga.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0062.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a aquisição e disponibilização de uma viatura nova para a Polícia Militar do Município de Saudades.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0063.3/2010

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicitando que seja firmado convênio com o empresário José Pontes.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver