Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0064.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, solicitando a conclusão da 3ª etapa de ampliação da Arena Joinville.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0005.9/2010

Apelando ao Presidente da República , aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, ao Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológicas e aos Deputados Ariosto Holanda, Felix Mendonça, Jaime Martins, José Linhares, Julio Cesar, Marcelo Castro, Marcondes Gadelha, Mauro Benevides, Nelson Proença e Fernando Coruja, pela aprovação do PL Nº 7.394 de 2006.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Derli Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0010.0/2010

Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Comandante Geral da Polícia Militar, sobre as circunstâncias que culminaram com a agressão e tortura ao Vereador de Guaramirim, Sr. Gilberto Junckes do PPS.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Derli Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0011.0/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2009.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0012.1/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre o processo relativo ao Extrato de Termo de Convênio firmado entre a CELESC Distribuição S.A. e a CEMIG, publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2010, pág. 08.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0013.2/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2008, Extrato de Contrato Nº 094/2008, publicado no Diário Oficial de 4 de Fevereiro de 2009, pág 4.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0014.3/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2008, Extrato de Termo de Contrato Nº 009/09, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2009, pág. 04.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0015.4/2010

Solicitando informações ao Secretário da Fazenda, sobre os recursos financeiros transferidos para pessoas jurídicas de direito privado, nos anos de 2009 e 2010; quais as empresas beneficiadas; seus respectivos CNPJ e endereços e quais os valores repassados para cada uma delas.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0094.1/2010

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, pelo lançamento da 18ª Festa do Milho.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0095.2/2010

Cumprimentando a Diretoria do Jornal Evolução de São Bento do Sul, pelos 20 anos de fundação.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada