Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0067.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicitando a prorrogação da isenção do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias na carne suína in natura e na comercialização do suíno vivo interestadual.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Moacir Sopelsa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0006.0/2010

Apelando ao Presidente da República e aos Ministros da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por medidas emergenciais, visando conceder subsídio de 100% dos juros do financiamento de coberturas antigranizo, dos pomares de maçã, aos produtores da região sul.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0016.5/2010

Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sobre os procedimentos de revista íntima na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0017.6/2010

Solicitando informações ao Presidente do DEINFRA e ao Secretário de Estado e Desenvolvimento Regional de Itajaí à respeito do convênio celebrado para pavimentação asfáltica da Estrada Geral Santa Luzia, no Município de Porto Belo.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0093.0/2010

Parabenizando o Presidente da CDL, da ACITA e do Sindicomércio, do Município de Itapema, pela posse dos novos dirigentes.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0119.4/2010

Cumprimentando o Bispo da Diocese de Lages, pelo Jubileu de Ouro Sacerdotal.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0120.8/2010

Manifestando aos familiares do Senhor José Antônio Vieira de Joinville, votos de pesar pelo seu falecimento.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0121.9/2010

Manifestando aos familiares do Senhor Florzino Evangelista Borba Filho, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0122.0/2010

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Florianópolis, pela posse da nova diretoria.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0123.0/2010

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Economia - 7ª Região, pela posse da nova diretoria.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada