Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0007.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0628.9/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Joni Gool, de São Miguel do Oeste.".

Entrada
02/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0008.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade dos Escritores de Blumenau - SEB, de Blumenau.".

Entrada
02/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0070.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e a Secretária da Saúde, solicitando a construção de banheiro público, em frente ao Hospital Governador Celso Ramos, no Município de Florianópolis.

Entrada
01/03/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0148.9/2010

Parabenizando o Presidente da OAB/SC em Florianópolis, pela realização da 2ª Jornada Catarinense da Mulher Advogada.

Entrada
01/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0068.8/2010

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a criação de Programa de Atividade Física para a terceira idade na rede de ensino estadual.

Entrada
25/02/2010
Autoria
Derli Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0069.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Diretor Geral de Educação, solicitando estudos para tornar sem efeito todos os atos, processos ou iniciativas que tenham resultado em punição aos servidores da educação.

Entrada
25/02/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2010

Manifestando ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, repúdio ao aumento das tarifas de pedágio nas rodovias federais do Estado.

Entrada
25/02/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0008.1/2010

Apelando ao Ministro da Saúde, pela revisão dos valores repassados ao teto financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar, para permanência das equipes multidisciplinares nas APAEs do Estado.

Entrada
25/02/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0065.5/2010

Dirigida aos Secretários da Administração, da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e Executivo de Justiça e Cidadania, solicitando a nomeação dos agentes prisionais concursados, para atuarem na região serrana e meio-oeste do Estado.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0066.6/2010

Dirigida aos Secretários de Estado de Desenvolvimento Regional de Campos Novos e Vieira, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia SC-455 que liga os Municípios de Campos Novos e Videira.

Entrada
24/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada