Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0354.2/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Sangão,São Cristovão do Sul e Vargem Bonita, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0355.3/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Arabutã e Ipuaçu, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0356.4/2010

Solicitando a Superintendência dos Correios em Santa Catarina, a ampliação do serviço de entrega de correspondências, no Município de Bombinhas para os bairros de Canto Grande e Mariscal.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0030.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0048.6/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Lages - ACIL, com sede no município de Lages.".

Entrada
30/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto de Genealogia de Santa Catarina - INGESC , com sede no município de Florianópolis.".

Entrada
30/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0033.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0057.7/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Basquetebol em Cadeira de Rodas, de Balneário Camboriú.".

Entrada
30/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0034.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Cidade Saudável, de Itajaí. ".

Entrada
30/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0046.0/2010

Solicitando ao Secretário da Educação informações sobre a necessidade de habilitação, qualificação, formação e capacitação dos professores cedidos pelo CEJA às Casas Familiar do Mar e Rurais.

Entrada
29/03/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0345.1/2010

Solicitando a Diretoria da TIM em Santa Catarina, a instalação de torre de telefonia celular no Distrito de Volta Grande, Município de Rio Negrinho.

Entrada
29/03/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0149.8/2010

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando que as empresas incluídas no REFIS, possam pagar o saldo residual em maior número de parcelas.

Entrada
26/03/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada