Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0049.3/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre qual o valor total de recursos financeiros que o Estado de Santa Catarina recebeu do Governo Federal, referente a repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide - Combustíveis no exercícios de 2003 a 2009.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0050.7/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado e aos Secretários de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e Executivo de Justiça e Cidadania, sobre quantas e quais são as obras de construção e reforma, previstas na Penitenciária Agrícola de Chapecó, bem como o cronograma de execução dessas obras.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Comissão de Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0346.2/2010

solicitando ao Ministro da Saúde, a inclusão do grupos etários de 02 a 20 anos e de 40 a 60 anos na Campanha de Vacinação de combate à Gripe AH1N1.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0347.3/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São João do Itaperiu, Ponte Alta, Campos Novos, Capivari de Baixo, Cordilheira Alta e Coronel Martins, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0348.4/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Campos Novos, pelo aniversário do Município.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0349.5/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, pela realização da Expo Guarujá 2010.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0350.9/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Bonifácio, pela realização do 9ª Festa Regional do Pão de Milho.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0351.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Macieira, Morro Grande e Ponte Alta do Norte, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0352.0/2010

Sugerindo ao Prefeito de Florianópolis, que apresente pedido ao Governo do Estado para doação da área remanescente da Praça Nossa Senhora de Guadalupe em pról da Ação Social Nossa Senhora de Guadalupe.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0353.1/2010

Cumprimentando ao Presidente do Sindicato nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul e Campo Alegre, do Município de São Bento do Sul, pelo 50 anos de fundação deste sindicato.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver