Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0377.9/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ipumirim, Ouro, São Domingos, Araranguá, Seara, Araquari, Ascurra, Camboriú e Galvão, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0378.0/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Camboriú, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0035.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0059.9/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira, Filial Municipal de Navegantes. ".

Entrada
31/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0036.5/2010

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2008, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.330, de 2008, que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário.".

Entrada
31/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0152.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a convocação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2008, inclusive os excedentes, para ingressar nos quadros do Instituto Geral de Perícias.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0153.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no BID-V da Rodovia SC-479, bem como a pavimentação asfáltica do trecho entre os Municípios de Canelinha e Brusque.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0154.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando emenda ao art. 8º da Lei nº 7.543/88, isenção de IPVA aos veículos utilizados no transporte escolar.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0155.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o parcelamento em até 12 vezes no pagamento do IPVA, DPVAT e taxa de licenciamento.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0156.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de 0,3% do Fundo Social para bolsa de estudo aos alunos carentes das Escolas Técnicas de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0157.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a adoção de medidas emergenciais para revisão da política salarial dos servidores desta secretaria.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada