Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 72.981 - 72.990 de 97.684

Processo físico

RQS/0426.1/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul e de Bela Vista do Toldo, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0427.2/2010

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, pelos 95 anos de fundação dessa associação.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0428.3/2010

Cumprimentando a Miss Urussanga, pela eleição como Miss Eco Santa Catarina e representante do Estado Catarinense na etapa nacional do Concurso.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0429.4/2010

Cumprimentando os Presidentes da Associação Catarinense de Medicina, do Conselho Regional de Medicina e da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Obstetra.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0430.8/2010

Solicitando ao Ministro da Educação, a alteração do nível de classificação dos auxiliares de enfermagem, dada pela Lei 11.233, de 22 de dezembro de 2005, como também a diferença salarial existente.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0189.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a pavimentação asfáltica da SC-479, no trecho que liga os Municípios de Brusque e Canelinha, a localidade de Via Moura.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0190.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação da Rodovia SC-302, que liga o Município de Alfredo Wagner a Rio do Sul.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0191.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando providências no sentido de manter os funcionários do escritório no Município de Água Doce, como também a melhoria do atendimento dos serviços de Call Center, pelo número 0800.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0192.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a disponibilização da vacina contra a gripe 'H1N1' aos professores no Estado.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0055.1/2010

Solicitando informações ao Secretário da Educação, sobre a data da realização da auditoria sobre a merenda escolar na Escola de Educação Básica Henrique Raupp Júnior, de Campos Novos, no período entre 2007 e 2009, bem como as conclusões dessa auditoria.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver