Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0185.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Diretor do Detran, solicitando isenção dos impostos de direito aos deficientes físicos na aquisição de veículos as pessoas ostomizadas.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0186.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a restauração e manutenção da sinalização da faixa de rolamento, bem como da iluminação da Estrada Dona Francisca, no trecho da Serra, na SC-301.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0187.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a restauração das placas de sinalização vertical/horizontal e na iluminação na Serra do Rio do Rastro, na SC-438, no Município de Lauro Muller.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0188.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na Rua Humberto Rhoden, situada na Rodovia Francisco Magno Vieira, no bairro Campeche, no Município de Florianópolis.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0023.0/2010

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros dos Portos e do Meio Ambiente, ao Presidentes do IBAMA e outros, empenho pela não efetivação que qualquer porto privado e á instalação do Terminal Marítimo Mar Azul na Baía da Babitonga, Município de São Francisco do Sul.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0053.0/2010

Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sobre quais os mecanismos existentes nessa Secretaria que poderão auxiliar no treinamento da guarda municipal de Tubarão, quanto ao uso de armamentos e como a Prefeitura deve agir para disponibiliza-los.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0054.0/2010

Solicitando informações ao Secretário da Fazenda, sobre as providências adotadas por essa Secretaria para a implementação efetiva do benefício fiscal estendido a cadeia produtiva do vime, conforme art. 44 da Lei Nº 14.967, de 7 de dezembro de 2009.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0388.1/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Papanduva, pelo aniversário do Município.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0389.2/2010

Cumprimentando os Prefeito e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São João do Itaperiu, Ipuaçu, Arabutã, Vargem Bonita, São Cristóvão do Sul, Sangão, Ponte Alta do Norte, Morro Grande, Macieira, Coronel Martins, Cordilheira Alta, Capivari de Baixo e Campos Novos, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0390.6/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Papanduva, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada