Processo físico
Manifestando pesar aos familiares do Sr. Desembargador Marcílio Medeiros, pelo seu falecimento.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Araquari, Camboriú e Ascurra, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Francisco do Sul e Bela Vista do Toldo, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Galvão, pela passagem do aniversário do Município.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ipumirim, pela passagem do aniversário do Município.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0617.6/2009, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Juarez Domingos Vicari o trecho entre os municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista, da SC-492.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0021.1/2010, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Complementar nº 485, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0017.0/2010, cuja ementa diz: "Institui a Fila Zero para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0552.6/2009, cuja ementa diz: "Obriga a pessoa que destruir ou provocar danos aos postes da CELESC a indenizar os prejuízos e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta os arts. 42 e 43, renumerando-se os seguintes, à Lei n.º 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".