Processo físico

RQX/0045.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta os arts. 42 e 43, renumerando-se os seguintes, à Lei n.º 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada 13/04/2010
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./055/10

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec. interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0457/10, de 14/04/10

    16/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0066.8/2010

  • Lido no Expediente

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    05/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    05/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    05/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    31/05/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    27/07/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 302/10

    02/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ (D.L)

    09/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Parecer da CCJ - encaminhe-se a Comissão de Meio Ambiente

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Dirceu Dresch

    15/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    15/12/2010

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    15/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Renato Hinnig

    15/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    15/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2010

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 113ª Sessão Ordinária por 6 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação