Processo físico

RQX/0043.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0017.0/2010, cuja ementa diz: "Institui a Fila Zero para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.".

Entrada 13/04/2010
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec.Interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0455/10, de 14/04/10

    16/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0017.0/2010

  • Lido no Expediente

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.136, de 12/02/10

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    25/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    25/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    31/05/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2010

    Coordenadoria de Documentação